A relação público-privado na Assistência Social e Saúde
DOI:
https://doi.org/10.61681/revistasimetria.v1i7.16Palavras-chave:
Assistência social, Saúde, Público-privado, CidadaniaResumo
Este artigo objetiva discutir a relação público-privado na oferta de serviços de saúde e assistência social à população de São Paulo. Para tanto, parte do referencial teórico e histórico sobre as políticas de saúde e assistência social. O enfoque é ressaltar as semelhanças e diferenças na relação público-privado que atravessam estas duas políticas não contributivas de Seguridade Social, e ao mesmo tempo, avaliar se há paralelo com projeto de ajuste neoliberal do Estado brasileiro que reduz e elimina direitos sociais, mesmo no contexto de pandemia do coronavírus.
Downloads
Referências
BOSCHETTI, Ivanete; BEHRING, Elaine; LIMA, Rita de Lourdes de (org.). Marxismo, políticasocial e direitos. São Paulo, Cortez. 2018.
BRASIL. Emenda Constitucional Nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc95.htm.Acesso em: 26 jun. 2019.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Análise comparativa de programas de proteção social: 1995 a 2003. Brasília: MDS, abr. 2004.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; INSTITUTO DE ESTUDOSESPECIAIS DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO. Desafios dagestão do SUAS nos municípios e Estados. Brasília: CapacitaSUAS, 2008. v. 2.
BRASIL. Planos de assistência social: diretrizes para elaboração. Brasília: CapacitaSUAS,2008. v. 3.
BRASIL. Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004. Aprova a Política Nacional de AssistênciaSocial (PNAS). Brasília: MDS, 2004. Disponível em: http://www.mds.gov.br/arquivos/pnas_final.pdf. Acesso em: 24 jun. 2019.
CACCIA BAVA, Silvio. As ONGs e as políticas públicas na construção do Estado democrático. Revista do Serviço Público, ano 45, v. 118, n. 3, p. 97-100, 1994.
CACCIA BAVA, Silvio. Pandemia: É nóis por nóis! Le Monde Diplomatique, Brasil, ed. 155, 1jun. 2020. Disponível em: https://diplomatique.org.br/e-nois-por-nois/. Acesso em: 24 jun. 2020.
COSTA, Ana Maria; RIZZOTTO, Maria Lucia Frizon; LOBATO, Lenaura de Vasconcelos Costa.
“Na pandemia da Covid-19, o Brasil enxerga o SUS”. Revista Saúde Dabate, Rio de Janeiro, v. 44,n. 125, p. 289-296, abr./jun., 2020.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na administração pública: concessão, permissão,franquia, terceirização, parceria público-privada e outras formas. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2015.
FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 1996.
FERNANDES, Rubem Cesar. Privado, porém público: o Terceiro Setor na América. Latina. Riode Janeiro: Relume-Dumará, 1994.
FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica.
5 ed. São Paulo: Globo, 2006.
FERNANDES, Mariana. Relembre 15 vezes que Bolsonaro subestimou publicamente a Covid-19.
Correio Braziliense, Brasília, 6 jul. 2020. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2020/07/06/internapolitica,869902/relembre-15-vezes-que-bolsonaro-subestimou-publicamente-a-covid-19.shtml. Acesso em: 07 set. 2020.
KRUSE, Tulio. Com ex-dirigentes presos no Rio, Iabas administra mais de 80 serviços na saúdepública de SP. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 24 jul. 2020. Disponível em: https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,com-dirigentes-presos-no-rio-iabas-administra-mais-de-80-servicos--na-saude-publica-de-sp,70003374693. Acesso em: 20 set. 2020.
IPEA. Mapa das Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Brasília: IPEA, 2020. Disponível em:https://mapaosc.ipea.gov.br/. Acesso em: 20 jun. 2019.
MESTRINER, Maria Luiza. O Estado entre a filantropia e a assistência social. São Paulo:Cortez, 2011.
MONTAÑO, Carlos. Das lógicas do Estado às lógicas da sociedade civil: Estado e Terceiro Setorem questão. Revista Serviço Social & Sociedade, Ano 20, n. 59, mar., 1999.
MONTAÑO, Carlos. Terceiro Setor e questão social: crítica a um padrão emergente de intervenção social. São Paulo: Cortez, 2010.
RIBEIRO, Renato Janine. A sociedade contra o social. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
SÃO PAULO (Estado). Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de 1998. Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências. Disponívelem: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/1998/lei.complementar-846-04.06.1998.html. Acesso em: 10 jul. 2019.
SOUZA, Najila Thomaz de. Assistência social e as organizações sem fins econômicos, primaziaestatal em xeque. In: JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 7, 2015, São Luís. Anais [...].
São Luís: UFMA, 2015. Disponível em: http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2015/pdfs/eixo14/assistencia-social-e-as-organizacoes-sem-fins-economicos-primazia-estatal-em-xeque.pdf. Acesso em: 10 jul. 2019.
SPOSATI, Aldaíza. Vida urbana e gestão da pobreza. São Paulo: Cortez, 1988.
SPOSATI, Aldaíza. Assistência social: desafios para uma política pública de seguridade social. Cadernos ABONG, São Paulo, n. 3, 1995.
SANTA Casa de SP fecha atendimento de emergência por falta de recursos. Portal G1, 27 jul. 2014.
Disponível em:http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2014/07/santa-casa-de-sp-fecha-atendimento-de-emergencia-por-falta-de-recursos.html. Acesso em: 2019TEODÓSIO, Armindo dos Santos de Sousa. O terceiro setor como utopia modernizadora daprovisão de serviços sociais: dilemas, armadilhas e perspectivas no cenário brasileiro. Dissertação(Mestrado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 2002.
YAZBECK, Maria Carmelita. A política social brasileira dos anos 90: a refilantropização da questãosocial. Cadernos ABONG, São Paulo, n. 3, 1995.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Simetria
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
